PROPOSTA

Esta é a proposta elaborada por professores das escolas de música informalmente reunidos em Lisboa no dia 11 de Fevereiro. Solicitamos que divulguem e se pronunciem relativamente à mesma, até ao dia 14 de Fevereiro, para este e-mail. Caso esta mereça a vossa aprovação, transmitiremos sob a forma de comunicado estas posições à comunicação social e ao Ministério. Mais solicitamos que indiquem os professores, encarregados de educação e alunos que deverão integrar a Comissão.

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PROPOSTA

A reforma que o Ministério de Educação pretende implementar com base num estudo amplamente contestado pela comunidade musical do país, deve ser profundamente reformulada em verdadeira colaboração com os profissionais do ensino especializado da música.
Em Assembleia informal de professores (onde estiveram presentes docentes da Escola de Música do Conservatório Nacional, Conservatório de Coimbra, Conservatório de Aveiro, Universidade de Aveiro), realizada na sequência da concentração do dia 11 de Fevereiro de 2008 junto ao Conservatório de Lisboa, que contou igualmente com a presença de alunos, encarregados de educação e pais, foi aprovada a seguinte proposta:

1 – Criação de uma Comissão Coordenadora paritária nacional com o objectivo de elaborar um documento base com as linhas de fundamentação da reforma que aceitamos negociar (onde as iniciações, o ensino supletivo e o curso de canto estejam, incondicionalmente, incluídos).

2 – A comissão atrás definida deverá ser formada por professores de todas as escolas oficiais (2 por escola), representantes dos encarregados de educação (1 por escola) e representantes dos alunos (1 por escola).

3 – A reformulação dos fundamentos da reforma, enunciados no ponto 1, deverá ser trabalhada em reuniões entre a Comissão Coordenadora anteriormente referida e o Ministério. Só após isto, deverão ser reiniciadas as reuniões com cada escola.

4 – Continuar com as acções de informação (à população em geral e comunicação social) e outras, que poderão conduzir, em última instância a um processo de greve, até que a Comissão Coordenadora seja ouvida.